Termos de Serviço (TOS)

Introdução

O objetivo destes Termos Gerais de Serviço (conhecidos como 'TOS') é fornecer um enquadramento legal para os termos de fornecimento do site e serviços por bsf-go.com e definir as condições de acesso e uso dos serviços por 'o Utilizador'.

Artigo 1: Acesso ao site

O site bsf-go.com oferece ao Utilizador acesso gratuito aos seguintes serviços: publicação e consulta de anúncios, ligação entre membros. O site é acessível gratuitamente em qualquer lugar a qualquer Utilizador com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Utilizador para aceder ao serviço (hardware, software, ligação à Internet, etc.) são da sua responsabilidade.

Artigo 2: Responsabilidade do Editor

bsf-go.com é uma plataforma de rede e atua como intermediário. O editor não pode ser responsabilizado em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento, impedindo o acesso ao site ou a uma das suas funcionalidades. O editor não pode ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site bsf-go.com.

Artigo 3: Limitação de Responsabilidade sobre o Conteúdo

Cláusula crucial: bsf-go.com e os seus administradores declinam toda a responsabilidade pela veracidade, exatidão, legalidade ou fiabilidade dos anúncios e conteúdos publicados pelos Utilizadores. Cada Utilizador é e permanece o único e exclusivo responsável pelas informações que publica. Não seremos responsabilizados por fraudes, declarações falsas ou quaisquer prejuízos resultantes de um anúncio. Compete aos Utilizadores exercer cautela e discernimento.

Artigo 4: Obrigações do Utilizador

O Utilizador compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas. É proibido publicar qualquer conteúdo ilícito, difamatório, abusivo, contrário à moral ou que infrinja os direitos de terceiros. Comprometem-se especificamente a não publicar conteúdo que glorifique crimes contra a humanidade, incite ao ódio racial ou à violência. O Utilizador é o único responsável por todo o conteúdo que decida colocar online.

Artigo 5: Denúncia de Conteúdo Ilícito

Qualquer Utilizador pode denunciar conteúdo que considere ilícito contactando o editor no seguinte endereço: [Endereço de Email para Denúncias]. O editor reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo denunciado que seja considerado não conforme, e de suspender ou eliminar a conta do Utilizador responsável.

Artigo 6: Lei Aplicável e Jurisdição Competente

A lei francesa aplica-se a este contrato. Na ausência de uma resolução amigável de uma disputa entre as partes, os tribunais franceses terão jurisdição exclusiva.